O que saber em uma negociação de contrato de shopping center
Diversos líderes do varejo em shopping centers participaram de um evento especial no Coco Bambu do Minas Shopping, que contou com a palestra do sócio do MNDM, Marcelo Mantuano. O encontro, organizado pela AloShopping e com o apoio do Banco Inter, teve como tema “O que saber em uma negociação de contrato de shopping center”.
Marcelo Mantuano palestra em evento da AMADI
Marcelo Mantuano participou do evento “Locação em Pauta” organizado pela AMADI (Associação Mineira dos Advogados de Direito Imobiliário). O tema da palestra foi “Aspectos práticos do contrato de locação em Shopping Center”. Participaram como conferencistas: a advogada Flávia Campolina; a diretora da AMADI Danielle Azevedo; o presidente da OAB Jovem Paulo Henon; o professor e […]
Direito dos lojistas
A equipe do MNDM foi convidada para participar do evento organizado pela Associação dos Lojistas do Boulevard Shopping (ALBS). O encontro terá palestras sobre os direitos dos lojistas para os associados. Questões trabalhistas, contratos de locações e riscos penais de um empreendimento.
Cartilha de comportamento gera polêmica em BH
Até onde vai os poderes diretivo e regulamentar do empregador no que concerne à instituição de código de vestimenta para os trabalhadores e regulamento interno no ambiente profissional? Conrado Di Mambro, sócio MNDM, concedeu entrevista para a Band Minas para explicar os limites que a empresa tem na elaboração de tais normativos.
Shopping center e estacionamento podem ser responsabilizados por roubo à mão armada ocorrido na cancela
A Terceira Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que o shopping center e o estacionamento vinculado a ele podem ser responsabilizados por roubo à mão armada ocorrido na cancela para ingresso no estabelecimento comercial, ainda que o consumidor esteja em via pública. O fundamento utilizado na decisão foi o de que a legislação de proteção […]
Qual a diferença entre ponto facultativo e feriado?
Você sabe qual a diferença entre ponto facultativo e feriado? O sócio MNDM, Hellom Lopes, responde essa e outras perguntas sobre a diferença entre os dois termos.
Titular de dados vazados deve comprovar dano efetivo ao buscar idenização
A Segunda Turma do STJ reformou, por unanimidade, decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que havia condenado a Eletropaulo a pagar indenização por danos morais de R$5 mil a uma cliente, em virtude do vazamento de seus dados. O fundamento utilizado na decisão foi o de que os dados pessoais vazados da cliente […]
Advogada do escritório é nomeada coordenadora de comissão da OAB-MG
A advogada do escritório, Juliene Oliveira Fernandes foi nomeada como Coordenadora da Diretoria de Mídias Sociais da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB-MG. A nomeação ocorreu ontem (1/3) e contou com a presença da presidente da Comissão, Natalia Xavier e do diretor de Mídias e Redes Sociais Marcelo Baltar.
STF decide: juiz pode aplicar medidas alternativas para assegurar cumprimento de ordem judicial
O Supremo Tribunal Federal declarou constitucional dispositivo do Código de Processo Civil (artigo 139, inciso IV) que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial. Alguns exemplos de medidas que podem ser adotadas pelo juiz são a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, a […]
Sócios do MNDM participam de evento no Rio
Os advogados Marcelo Mantuano, Bruno Flores e Hellom Lopes palestraram em evento organizado pelo Sindicado dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro, represente legal do comércio varejista da capital do Estado do Rio. O Workshop: Legislação Trabalhista e o Impacto dos Contratos de Locação de Comércio contou com diversos conferencistas da área. Segue […]